Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

retardar a inexorável progressão da patologia, devendo a terapia ser ministrada em caráter urgente urgentíssimo”.

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade

Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia

autor, o médico informou a necessidade urgente da cirurgia, mas disse que não poderia ser realizada

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional

Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor

valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

artigo 225 da Carta de 1988. Logo, fez-se urgente a estruturação de decisões das autoridades

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

dotado de desafio, sobretudo no que atina ao envolvimento da sociedade civil como agente de

As prioridades do novo Congresso